[421836]   
Acordãos do Tribunal Supremo : jurisdição cível, de menores e laboral : 1990-2003 / coord. Adelino Muchanga ; colab. Ana Carla... [et al.]. - 2.ª ed.. - Maputo : Tribunal Supremo, 2012. - vol. 2 em 2 t. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Jurisdição superior | Julgamento
Cota: 8-(2)-24-32|BGUC

[279175]   
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos, 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Supremo Tribunal Administrativo | Contribuições e impostos
Cota: PP11894|CLP Goa

[294913]   
Repertório dos acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Coimbra : Imprensa Literária, 1869. - 406 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294999]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1886. - 564, 36, XIX p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[4950]   
Supremo Tribunal de Justiça
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31º, nº 361-362 (Julho-Agosto de 1955), p. 211-212
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[475781]   
OLIVEIRA, Fabiana Luci de
Processo decisório no Supremo Tribunal Federal : coalizões e "panelinhas" / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 20, n.º 44 (novembro de 2012), p. 139-153
Descritores: Brasil | Jurisdição superior | Supremo Tribunal Federal
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[71551]   
GOMES, Salvador
Apeser de Habeas Corpus do Supremo Tribunal : Prisão preventiva de Manecas ainda na ordem do dia / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 176 (Jan. 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP

[119631]   
O caso da capela do rato no supremo tribunal administrativo / Francisco Salgado Zenha... [et al.]. - Porto : Afrontamento, 1973. - 98 p. - Bezerro d'ouro. 5)
Descritores: História | Guerra colonial | Justiça | Portugal
Cota: NTP-39|CIDAC

[175486]   
MONTEIRO, Manuel de Jesus Barbosa
Supremo Tribunal divulga despacho sobre legalização da UCID / Manuel de Jesus Barbosa Monteiro
In: Voz di Povo. - Ano XVI, Nº 1038 (1991), p.9
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Legislação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[180993]   
ALMEIDA, Germano
O Supremo Tribunal demitiu-se / Germano Almeida
In: Agaviva. - Ano II, nº 15 (1992), p. 6
Descritores: Jurisdição superior | Cabo Verde
Cota: CV, Ac-Al|AHNCV

[236864]   
BASTOS, Jacinto Rodrigues
Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: PP6114|CLP Goa

[239418]   
COTETO, João Francisco dos Remédios Gomes
Minuta do agravo ou memorial ao advogado procurador perante o Supremo Tribunal de Justiça / João Francisco dos Remédios Gomes Coteto. - Goa : [s.n.], 1880. - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Relações bilaterais | Comércio | India | Inglaterra
Cota: P53|CLP Goa

[244975]   
RAMOS, A. d'Oliveira
Assentos do Supremo Tribunal de Justiça : actualizados e anotados / A. d'Oliveira Ramos e Simões Correia. - 4ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, 1956. - 641 p. ; 24 cm
Descritores: Tribunal judicial | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: 15290|CLP Goa

[264467]   
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Recurso para o plenário do supremo tribunal administrativo por violação da lei processual / Manuel A. Domingues de Andrade e Afonso Rodrigues Queiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH15012|CLP Goa

[280168]   
OSÓRIO, Pinto
Supremo tribunal de justiça : accordão proferido em 1 de Junho de 1909 / Pinto Osório, H. Pinto, Sequeira Silva Matos, E. J. Coelho. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 10-12
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[293358]   
Portugal. Supremo Tribunal Administrativo
Collecção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - CXV, 781 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição superior | Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[297412]   
Acorddãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1884. - 325, VIII p. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297911]   
GONÇALVES, Caetano
Supremo Tribunal de Justiça : memória histórico : crítica no primeiro centenário da sua fundação (1832-1932) / Caetano Gonçalves. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1932. - 169 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Comemoração | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308359]   
GRACIAS, J. A. Ismael
Legislação e jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo nas questões ultramarinas / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 131 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: P3680|CLP Goa

[333530]   
ALMEIDA, Lusitano d'
Minuta de recurso ao Supremo Tribunal Administrativo / Lusitano d'Almeida. - [S.l. : s.n., 19--]. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Associação agricola | India
Cota: P2393|CLP Goa

[402158]   
O legislativo e a organização do Supremo Tribunal no Brasil / org. do plano geral Aurélio Wander Bastos ; apresentação Homero Senna ; introd. Carlos Thompson Flores ; rev. Edson Simões de Almeida, Matilde Dias Ribeiro ; preparação dos originais e indexação Rachel Teixeira Valença, Miriã Pinheiro ; lay-out da ca. Gaetano Ré. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, imp. 1978 (Rio de Janeiro : Oficinas da Gráfica Olímpica Editora, 1978. - XXV, [1], 480, [1] p. ; 23 cm. - Documentos parlamentares. 123)
Descritores: Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Jurisdição superior
Cota: 6-20-18-80|BGUC

[424447]   
NETO, Celso de Barros Correia
O orçamento público e o Supremo Tribunal Federal / Celso de Barros Correia Neto
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 111-126
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[435849]   
BATTAGLINI, Luigi
Acerca de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre prescrição da pena / Luigi Battaglini. - Braga : Livraria Cruz, 1963. - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Itália | Direito penal | Extradição | Prescrição da pena | Jurisdição superior
Cota: 5-46-23-228|BGUC

[455627]   
Assentos do supremo Tribunal de Justiça. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 173
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU